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Termos e Condições
TERMOS DE USO DA PLATAFORMA PARCEIRO DELIVERY 
útima Atualização: 05 de dezembro de 2024

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizaro Plataforma Parceiro Delivery!

Esta aplicação e seu conteúdo ("Plataforma Parceiro Delivery") são controlados e operados pelo próprio Plataforma Parceiro Delivery. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Plataforma Parceiro Delivery indica Reinaldo Dias, Administrador como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possivel o contato através do seguinte e-mail: suportes@parceirodelivery.com.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Plataforma Parceiro Delivery ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR PLATAFORMA PARCEIRO DELIVERY, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER
ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA PARCEIRO DELIVERY OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM
QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ  NÃO DEVE UTILIZAR O PLATAFORMA PARCEIRO DELIVERY. VOCË TAMBÉM
CONCORDA COM 0S TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (politica.parceirodelivery.com).

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Plataforma Parceiro Delivery, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre enm contato conosco através do e-mail suportes@parceirodelivery.com.

1. O QUE É A PLATAFORMA PARCEIRO DELIVERY

1.1. Serviços. A Plataforma Parceiro Delivery é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pelo PARCEIRO DELIVERY aos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de RESTAURANTES cadastrados e, via on-line, efetivar solicitações para aquisição (e entrega em domicílio e retirada no local) de gêneros alimentícios fornecidos pelos RESTAURANTES, de acordo com o cardápio disponibilizado, sendo possível, igualmente, aos USUARIOS, a efetivação do pagamento do preço dos produtos via on-line..

1.2. Ressalvas. Ao utilizar A PLATAFORMA PARCEIRO DELIVERY, você reconhece que

1.3. Suspensão. Nós reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude,

obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Plataforma Parceiro Delivery poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A PLATAFORMA PARCEIRO DELIVERY?

2.1. Acesso. Para acessar o Plataforma Parceiro Delivery e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Plataforma Parceiro Delivery, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o Plataforma Parceiro Delivery, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Plataforma Parceiro Delivery detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa Conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Plataforma Parceiro Delivery seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O PLATAFORMA PARCEIRO DELIVERY E O USUÁRIO

3.1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do Plataforma Parceiro Delivery. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a Plataforma Parceiro Delivery está oferecendo

4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1. Assinatura. Nós da Plataforma Parceiro Delivery fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita.

4.2. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança.. O cancelamento não enseja qualquer dever ao Plataforma Parceiro Delivery de não cobrar no período seguinte, pois a prestação só será findada no início do próximo ciclo.

4.3. Trânsito entre Planos. Nós da Plataforma Parceiro Delivery sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua
subscrição. E importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso às features oferecidas anteriormente.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA PLATAFORMA PARCEIRO DELIVERY SOBRE A APLICAÇÃO?

5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Plataforma Parceiro Delivery e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Plataforma Parceiro Delivery, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Plataforma Parceiro Delivery ("Conteúdo do Plataforma Parceiro Delivery"). O Conteúdo do Plataforma Parceiro Delivery é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Plataforma Parceiro Delivery, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Plataforma Parceiro Delivery. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Plataforma Parceiro Delivery será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Plataforma Parceiro Delivery.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Plataforma Parceiro Delivery devem ser encaminhadas por meio do e-mail suportes@parceirodelivery.com.

8. RESPONSABILIDADES D0 USUÁRIO E DA PLATAFORMA PARCEIRO DELIVERY

8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Plataforma Parceiro Delivery e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Plataforma Parceiro Delivery.

10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Plataforma Parceiro Delivery está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma Parceiro Delivery. Se de qualquer maneira você utilizar a Plataforma Parceiro Delivery mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevaleceráo com relação a esse conflito.

10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Plataforma Parceiro Delivery e, caso persistam, deveräão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Quatipuru, Pará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato ConosCo por meio do e-mail suportes@parceirodelivery.com.